No Brasil, está normal se falar da Lei Magnitsky, entretanto, quais são os próximos passos após sua decretação?
Conheça todos os passos e como essa lei afeta o sancionado e como poderá afetar o país.
- O primeiro passo - a inclusão do Alexandre Morais a lista.
- O segundo passo - Todas as empresas americanas públicas ou privadas recebem a mesma ordem anunciada pela Departamento do Tesouro e são ordenadas a bloquear todos os bens e valores no nome de Alexandre Morais, e cessar qualquer prestação de serviço a ele. Plataformas de pagamento, companhias aéreas, escritórios de advocacia, redes hoteleiras, seguradoras, corretoras, empresas de tecnologia, Marketplace, agência de viagem, operador de cartão de crédito, aplicativo de banco, todos estão proibidos de manter qualquer relação com o nome listado do Alexandre Morais.
- O terceiro passo – US Persons, este alerta se espalha para todos dos bancos, para fora dos Estados Unidos, os bancos de todo mundo, são notificados pelas suas áreas de compliance. Qualquer banco que opere com dólar, que use o sistema Swift, que tem a conta correspondente em nova Iorque, que queira manter negócios com as instituições americanas, que queira fazer qualquer operação em dólar, tem que encerrar, ou seja, todos, tem que encerrar imediatamente qualquer relação com Alexandre Morais.
- O quarto passo - então, começa a ver o desligamento prático, que é quando Alexandre terá os cartões bloqueados, as contas encerradas, os saldos são congelados, não são devolvidos a eles, a ele, as transferências são recusadas, as reservas são canceladas, e ele é banido de qualquer uso de serviços digitais ligados ao sistema financeiro internacional.
- O quinto passo - as companhias aéreas passam a ser afetadas, empresas americanas como a Delta, American Airlines, United, são proibidas de vender qualquer passagem ou prestar qualquer serviço. Podem ser sancionadas companhias estrangeiras que vão para os Estados Unidos ou usam o sistema americano como o Sable ou o Amadeus, todas elas usam na prática, inclusive Gol e Latam, costumam seguir as sanções por precaução. As vezes empresas que fazem conexão com os Estados Unidos, ou que usam aeroportos americanos seguem as mesmas diretrizes para não serem atingidas.
- O sexto passo - os efeitos também si estendem aos familiares imediatos. O Departamento de Estado dos Estados Unidos já havia cancelado os vistos dos ministros e das suas famílias duas semanas atrás, tornando os, portanto, inadmissíveis no país, e agora com a sanção autorizou de forma definitiva e juridicamente respaldada.
- O sétimo passo - se o STF tentar emitir uma decisão proibindo os bancos brasileiros de cumprir as sancões. Os bancos vão se ver ante a um dilema, obedecer ao supremo ou obedecer ao tesouro dos Estados Unidos. O Supremo passa a correr o risco real, se tentar suspender, entrar nas sanções secundárias. Como já aconteceu com outros bancos, o PNP Páribas, por exemplo que foi mutado em 9 bilhões de dólares, o Standard Charter, 1,1 bilhão, o Comers Bank da Alemanha, 1,45 bilhão, tudo isso por violar sanções. Mesmo sem que esses bancos tenham qualquer tipo de presença física nos Estados Unidos.
- O oitavo passo - é que se o conflito escalar o governo americano pode pressionar o SWIFT, que é o sistema que conecta os bancos do mundo inteiro a desconectar os bancos brasileiros envolvidos, isso já aconteceu em outros países, no caso Irã e Rússia, e sem acesso ao SWIFT, o banco fica absolutamente isolado, não envia nem recebe dinheiro ao exterior, o comércio trava, a economia trava, o dólar dispara e o Brasil, certamente, entraria em colapso.
O que era ruim, pode ficar ainda pior, a europa costuma seguir as sanções que os EUA aplicam. Como já é sabido, a OTAN informou que se o Brasil continuar financiando a guerra na Ucrânia, através da compra de produtos russos, também aplicará sanções de 100% no Brasil.


















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